Retrospectiva: principais acontecimentos de 2020 na área ambiental

Temperaturas recordes, avanço do desmatamento, aumento das queimadas e desmonte das leis que protegem o meio ambiente foram temas que marcaram a área ambiental em 2020. Em paralelo às crises climática e ambiental, uma pandemia sem precedentes assolou o mundo, ampliando o debate acerca da relação do homem com a natureza.

A seguir, uma retrospectiva dos principais acontecimentos da área ambiental em 2020:

As “boiadas” de Salles sobre o meio ambiente

A proposta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de aproveitar a pandemia para passar a “boiada” sobre a legislação ambiental, foi um dos momentos mais lamentáveis da política brasileira em 2020. Salles viu a pandemia como oportunidade para “passar as reformas infralegais de desregulamentação e simplificação”, enquanto a imprensa estava “dando um pouco de alívio nos outros temas”, disse na reunião ministerial do dia 22 de abril.

Desde que assumiu a pasta ambiental, a estratégia de Salles é usar decretos, instruções normativas e portarias para promover mudanças na gestão ambiental, no que chama de reformas infralegais. A despeito da crise que o país enfrenta, o ministro continua avançando com seu plano anti-meio ambiente.

Retrocessos no Conama

Uma das maiores boiadas de Ricardo Salles, passou sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O ministro reduziu o número de membros do colegiado de 96 para 23, em um processo de reestruturação, e ainda colocou representantes do governo na maioria das cadeiras.

Após enfraquecer a participação da sociedade civil no Conama, Salles conseguiu que o conselho revogasse resoluções que protegiam restingas, dunas, mangues e previam licenciamento para projetos de irrigação. As mudanças atendiam diretamente os setores imobiliário e de carcinicultura, pois deixavam áreas de preservação livres para exploração de camarão, construções à beira mar e ao redor de reservatórios.

O caso gerou revolta entre ambientalistas e diversos partidos protocolaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as revogações. Em análise das ações, o STF decidiu reestabelecer as três normas de proteção ambiental revogadas pelo conselho.

Desmonte no Ibama e perseguição de servidores

Entre as “reformas” de Salles, uma delas atingiu em cheio a equipe de fiscalização do Ibama. Após a repercussão das operações contra garimpos ilegais em Terras Indígenas no Pará, três servidores que chefiavam as fiscalizações perderam seus cargos. Os servidores do instituto questionaram os cortes após resultados expressivos na Amazônia Legal, denunciando retaliação e obstrução de operações.

Os servidores também denunciaram a militarização dos órgãos ambientais e a falta de critérios técnicos para nomeações de cargos. O resultado do desmonte no Ibama foi a queda de 90% dos julgamentos de autos de infração de janeiro a agosto, em relação a 2019, apontou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

Boicote às exportações brasileiras

A atuação desastrosa do governo brasileiro na área ambiental estampou as manchetes dos jornais durante todo o ano de 2020. O negacionismo climático e a ineficácia das políticas de combate ao desmatamento geraram reações do mercado internacional e boicote às exportações brasileiras.

Em novembro, sete grandes redes de supermercados franceses, incluindo o Carrefour, anunciaram a inserção de cláusulas mais rígidas para a soja produzida pelo Brasil a partir de 2021. O Reino Unido também pretende proibir a importação de alimentos vinculados à destruição ambiental.

Em junho, organizações ambientalistas de todo o país enviaram ofício à presidência e aos Estados-membros da União Europeia, sugerindo a inserção de cláusulas rígidas quanto ao controle ambiental do produtos exportados pelo país. Proposto pela Amda, o documento foi assinado por mais de 60 ONGs.

Planeta em chamas

Os incêndios que avançam sobre as florestas brasileiras têm sido considerados os mais severos dos últimos tempos. O Pantanal sofre com o pior índice de queimadas em 22 anos e já teve mais de 15% de sua área queimada, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Já nos três primeiros meses do ano, os focos de incêndio no bioma aumentaram cerca de 170%, em comparação ao mesmo período de 2019.

Em situação semelhante, o número de queimadas na Amazônia superou o acumulado de 2019 quando faltava menos dois meses para o fim do ano. Mais de 94 mil pontos de calor foram detectados na floresta até novembro de 2020, contra as 89.176 ocorrências registradas no ano passado.

Para especialistas, os incêndios que atingiram, não só o Brasil, mas também Nova Gales do Sul (Austrália), a costa oeste dos Estados Unidos e o Ártico Siberiano foram os maiores em escala e emissões estimadas por quase duas décadas. Só as queimadas registradas no Ártico, liberaram 244 megatoneladas de dióxido de carbono, 35% a mais que o emitido em 2019, indicou análise do sistema Copernicus.

Emissões de carbono despencam

A influência humana sobre as mudanças climáticas ficou ainda mais evidente quando o isolamento imposto pelos governos reduziu a liberação de poluentes. Um estudo publicado em outubro, mostrou que as emissões globais de dióxido de carbono diminuíram 8,8% no primeiro semestre de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. A queda registrada no período significou 1,551 milhão de toneladas de CO2 a menos na atmosfera.

Desmatamento avança na Amazônia

O ano de 2020 começou com altos índices de derrubada florestal na Amazônia. No primeiro trimestre do ano, os alertas de desmatamento no bioma já tinham dobrado em comparação aos mesmos meses de 2019.

Dados recentemente divulgados pelo Inpe mostraram que a área desmatada na floresta chegou a 11.088 quilômetros quadrados entre agosto de 2019 e julho de 2020, um crescimento de 9,5% em relação ao período anterior. Está é a maior área desmatada desse 2008.

Um dos anos mais quentes da história

Com o anúncio de que novembro deste ano foi o mais quente desde o início das medições, 2020 caminha para ser o terceiro ano com a média de temperaturas mais alta da história. Os cálculos, da Organização Meteorológica Mundial, indicam que a temperatura média global será até 1,2º C mais alta neste ano, em relação aos níveis pré-industriais (1850-1900).

O norte da Ásia foi a região mais afetada, especialmente o Ártico Siberiano, onde a temperatura subiu 5º C desde 1981. Em Verkhoyansk, cidade russa conhecida pelo frio extremo, os termômetros atingiram a marca de 38ºC em 20 de junho. A temperatura foi a mais alta já registrada em toda a região norte do Círculo Polar Ártico