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Mais uma zona úmida brasileira é instituída como sítio Ramsar

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Mais uma zona úmida brasileira é instituída como sítio Ramsar
Reserva Biológica Atol das Rocas é instituída como sítio Ramsar / Crédito: Ana Paula Prates/ Arquivo ICMBio

No dia 2 de fevereiro, os brasileiros terão mais um motivo para celebrar o Dia Mundial das Áreas Úmidas. A razão é a definição do Atol das Rocas como mais novo sítio Ramsar pelo Comitê Permanente da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, tratado intergovernamental com objetivo de conservação e uso racional desses ecossistemas.

O Atol das Rocas é uma reserva biológica, que se classifica na categoria de “proteção integral”. Gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é constituída por 35 mil hectares (cerca de 360 km²) e localizada a 80 milhas náuticas (cerca de 130 km) do arquipélago de Fernando de Noronha. A superfície inclui área marinha até a profundidade média de mil metros.

Único atol localizado no Atlântico Sul, este é um recife semicircular, composto por esqueletos calcários de algas, corais e moluscos. Trata-se do segundo maior local de reprodução da tartaruga-verde em todo mundo, atrás somente da Ilha de Trindade, no Espírito Santo. Além disso, o Atol das Rocas forma a maior colônia de aves marinhas do planeta, com cerca de 150 mil espécies.

Áreas úmidas para o futuro

O Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day) foi instituído em 1997 pelo Comitê Permanente da Convenção de Ramsar. O documento é um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas. Este é o único acordo global que tem como foco o ecossistema.

A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações que serão desenvolvidas pelos países membros. Neste ano, o tema é “Áreas Úmidas para o Futuro: Modo de Vida Sustentável”. Para estimular ainda mais a conservação desses ecossistemas, será lançado pela Convenção Ramsar um concurso internacional de fotografias, que acontecerá de 2 de fevereiro até 2 de março. O vencedor ganha como prêmio uma viagem para uma das áreas úmidas do mundo. Para participar, o candidato deve acessar informações no site.

Convenção de Ramsar

Desde 1975, anualmente, na cidade de Ramsar, no Irã, é realizada a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar. Até janeiro de 2010, eram 159 membros. Para aderir ao tratado, cada país deve apresentar um instrumento de adesão junto à Unesco, que opera como depositária da Convenção, e designar ao menos uma área úmida de seu território para ser reconhecida como Sítio Ramsar a ser incluída na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Lista de Ramsar, principal instrumento adotado pela Convenção para implementar seus objetivos.

Em setembro de 1993, o Brasil assinou o tratado e passou a ter acesso a benefícios como cooperação técnica e apoio financeiro para promover a utilização dos recursos naturais das áreas úmidas de forma sustentável, favorecendo a implantação de um modelo de desenvolvimento que proporcione qualidade de vida aos seus habitantes.

O país possui dois tipos de áreas úmidas. As costeiras, que são compostas por manguezais, campos alagáveis e praias; e as interiores, que incluem veredas, várzeas amazônicas, igapós, campinarana e pantanal.

Atol das Rocas é a 13ª zona úmida brasileira incluída na Lista de Ramsar, tendo como diretriz para a indicação que tais áreas correspondam a unidades de conservação, favorecendo a adoção das medidas necessárias à implementação dos compromissos assumidos pelo país perante a Convenção.

Conheça os outros 12 Sítios Ramsar do país:

– Reserva de desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM);
– Parque Nacional do Cabo Orange (AP);
– Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA);
– Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA);
– Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA);
– Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz (MA);
– Parque Estadual do Rio Doce (MG);
– Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro (MS);
– Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT);
– Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT);
– Parque Nacional do Araguaia – Ilha do Bananal (TO);
– Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS);

Fonte: MMA