José Carlos Carvalho é pioneiro na gestão ambiental brasileira

Ex-ministro de Meio Ambiente e ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho é um dos nomes que marcaram a gestão ambiental em Minas Gerais e no Brasil. Pelo seu trabalho e dedicação à defesa do meio ambiente, ele é a Diferença Ambiental deste mês.

Confira a biografia:

Nascido em Jerônimo Monteiro, no Espírito Santo, José Carlos cursou o grupo escolar e o ginásio nos anos efervescentes do golpe militar de 1964. Descendente de trabalhadores rurais e agricultores familiares, inspirou-se na luta política do seu pai para ingressar no movimento estudantil, tornando-se presidente da Casa do Estudante de Cachoeiro de Itapemirim.

Graduou-se em engenharia florestal e tornou-se servidor do Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG) aos 22 anos, assumindo a supervisão do Escritório Regional de Governador Valadares, aos 24 a Coordenação Estadual de Desenvolvimento Florestal, em Belo Horizonte, aos 26 o cargo de diretor técnico e aos 29 o cargo de presidente.

Foi um dos idealizadores e fundadores do Ibama, do qual foi diretor, coordenador dos estudos e do projeto que deu origem à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), da qual foi o primeiro secretário. Também foi secretário executivo e ministro do Meio Ambiente.

Durante todo este período, que vai de 1975 a 2011, uma jornada de 37 anos, atuou na formulação e implementação de políticas ambientais em Minas e no Brasil, buscando o diálogo com o setor produtivo e a sociedade civil.

Com Sonia, sua companheira inseparável, teve três filhos: Vinicius, Glauco e Ricardo, que lhes deram os netos Caio, Liz, Joaquim, Gabriel, Arthur e Olívia, que está a caminho. “A Sonia, nossos filhos e netos tem sido a inspiração permanente da minha vida, da minha trajetória na vida pública e da minha careira profissional. Com eles reparto e compartilho o extraordinário dom da vida e a fascinante ventura de viver”, afirma José Carlos.

Seu vínculo com a terra, desde criança, despertou grande afinidade com a natureza. Este sentimento se intensificou quando passou a acompanhar a luta do grande ecologista Augusto Ruschi, que pregava a importância da natureza e os resultados malévolos da destruição da Mata Atlântica.

Jose Carlos conta que, em Minas, teve a oportunidade de participar de eventos marcantes da história da gestão ambiental, ressaltando a presença ativa da Amda: “A Semad foi pioneira ao incorporar o desenvolvimento sustentável como foco de sua atuação, assinalando a importância de uma gestão que deve ir além do exclusivismo dos mecanismos de comando e controle do Estado”.

Também contribuiu com a criação da primeira Lei Florestal Estadual do país e da Lei Estadual de Recursos Hídricos, na criação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e execução do Plano de Despoluição do Rio das Velhas, com o apoio do Projeto Manuelzão. O plano fez com que o tratamento de esgoto em BH saltasse de 5% para mais de 60%.

Na área florestal e da biodiversidade, colaborou com a criação e implantação das unidades de conservação, incluindo o Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de BH, assim como o Sistema de Áreas Protegidas da Jaíba, , inspirados em propostas da Amda

Na administração federal, liderou a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, bem como a criação e implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Ao longo da sua carreira, o ambientalista afirma que nunca se sentiu ameaçado, embora tenha convivido com críticas e denúncias caluniosas, que, no seu entendimento, são ônus previsíveis. Para José Carlos, quem entra na vida pública não deve adotar a postura da vitimização.

“Num estado e num país, nos quais a questão ambiental ainda tem tratamento periférico, tanto no setor público, como privado, a gestão é um desafio permanente. Em Minas, a principal dificuldade que enfrentei foi o rompimento da barragem da Miraí. Na administração federal, o derramamento de petróleo na Baia de Guanabara”, destaca.

Quando decidiu se aposentar, em 2011, entendeu que já havia encerrado um ciclo, embora continue na militância, fazendo política ambiental junto da sociedade, afirma.

Governança participativa

Para José Carlos Carvalho, um dos maiores retrocessos do governo federal na área ambiental foi o esvaziamento do Conama, com a drástica redução da sociedade civil, do próprio setor produtivo e da sub-representação da Federação, com a redução dos Estados Federados, que passaram de 27 para cinco. Com isso, “o Conama deixou de ser um conselho nacional para tornar-se um conselho federal, subordinado à vontade unilateral e monocrática da União. Um retrocesso sem precedentes na história da política nacional do meio ambiente”, lamenta.

José Carlos acredita que a fruição dos direitos de última geração, dos direitos difusos, não ocorre de maneira plena, nos modelos concentrados de poder e decisão. Felizmente, o STF tem sido o guardião das conquistas ambientais consagradas na Constituição, afirma. Recentemente, a alta Corte considerou, por unanimidade, inconstitucional a decisão de esvaziar o Conama e restabeleceu a Deliberação Conama 303/2002, definindo as regras de proteção dos manguezais e restingas.

“Infelizmente, a mesma situação ocorreu com o Copam, aqui em Minas. Sempre tivemos um conselho paritário em Minas, na sua segunda gestão o plenário do Copam não só teve mantida a paridade entre os setores público e privado, como o poder executivo estadual passou a ter minoria no plenário, já que três vaga do poder público eram ocupadas pelo MPMG, Ibama e ALMG, instituições não subordinadas ao chefe do poder executivo estadual. Num modelo de gestão colegiada, verdadeiramente democrático, a maioria deve ser construída no consenso e na negociação, mas sem cair no assembleísmo estéril e paralisante”, ressalta José Carlos.