Opinião

Serra do Tombador, em Jacobina-BA: Sítios Arqueológicos Ameaçados

* Carlos Victor Rios da Silva Filho

A Serra do Tombador, em Jacobina (BA) compreende um divisor de águas entre a Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru e a Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. Corresponde a uma borda de serra com mais de 75 Km de extensão onde afloram rochas de idade mesoproterozóica do Grupo Chapada Diamantina. Estas rochas registram os processos de sedimentação e de evolução tectônica ocorridas há milhares de anos, conforme apresentado por diversos autores.

Nesta borda da serra ocorrem também diversas pinturas rupestres, estas que representam um determinado momento da história pré-colonial. Por conta disto, essa região apresenta áreas classificadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional %u2013 IPHAN como sítios Arqueológicos de relevância.

Para se ter uma ideia, em somente 40 Km de área mapeada ao longo da Serra do Tombador já foram identificados pelo menos 41 sítios arqueológicos (Costa, 2012). Ainda assim, ao invés de observamos o estímulo e a preservação desse patrimônio natural, o que tem ocorrido é a destruição dos sítios e das representações rupestres, conforme já apontado por diversos outros pesquisadores, por exemplo, Barbosa e Nolasco, (2010).

A Lei Federal 3924/61 estabelece que sítios arqueológicos não podem ser utilizados para exploração mineral. Ainda assim, qualquer ato que contribua com a destruição dos sítios arqueológicos é considerado crime contra o Patrimônio Nacional.

Muito embora sejam inegáveis as potencialidades minerais da Serra do Tombador, o fato é que a exploração em alguns locais é extremamente nociva. Principalmente quando as áreas de preservação permanentes (APP) não são respeitadas.

Apesar da importância dos registros para a compreensão da cultura de populações extintas, estes locais não tem recebido a devida atenção. Isto ocorre devido à ausência de políticas públicas efetivas de conservação e de educação patrimonial na região. Destaca-se que esta região tem um enorme potencial para pesquisa através de escavações que podem fornecer a idade da ocupação humana em período pré-colonial. Além disso, a conservação desse patrimônio pode também se tornar um importante vetor de renda para o turismo regional, e, portanto a sua preservação faz-se necessário.

Por fim, é dever do poder público, em conjunto com os mais variados setores da sociedade, tomar ações que visem à conscientização da população sobre a importância deste patrimônio natural, no que se refere às questões históricas e científicas e, consequentemente, desenvolva mecanismos de valorização e preservação de todo esse patrimônio.

Contribuição de Paulo Henrique Muricy Nunes Junior.

* Carlos Victor Rios da Silva Filho é graduado em Geologia, Mestre em Geologia Econômica e Prospecção e Doutor em Geologia e Geoquímica.

Fonte: EcoDebate