Notícias

Deputados derrubam veto do governador e proíbem testes de cosméticos em animais

Deputados derrubam veto do governador e proíbem testes de cosméticos em animais

Vitória para os animais! Em Reunião Extraordinária ocorrida nesta terça-feira (17) na ALMG, os deputados derrubaram o veto do governador Fernando Pimentel ao Projeto de Lei 2.844/2015 que proíbe o uso de animais para testar cosméticos e produtos de higiene. Com a decisão, Minas Gerais torna-se o 7º estado brasileiro a proibir essa crueldade.

O projeto, de autoria dos deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino Júnior (PSC), proíbe o uso de animais para “desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal e seus componentes”. Integram a lista desses produtos substâncias naturais ou sintéticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano como pele, cabelo, unhas e lábios com o objetivo de limpar, perfumar, alterar a aparência ou modificar odores. Quem descumprir a lei estará sujeito a punições como multa e suspensão da venda do produto.

A proposta foi aprovada por unanimidade durante sua tramitação na ALMG. Mas em janeiro deste ano Pimentel a vetou integralmente com o argumento de que ela contraria o interesse público, pois traria “grandes riscos” ao desenvolvimento de pesquisas no setor.

Em sua página no Facebook, Noraldino comemorou a vitória e agradeceu o apoio dos deputados e da sociedade. “Nosso estado mostra um grande avanço tendo uma lei que não permite que animais sofram sendo cobaias em testes de produtos. Aos poucos, com muito trabalho, estamos conseguindo sensibilizar cada vez mais políticos, autoridades e a própria população sobre a importância de cuidar dos nossos animais”, escreveu.

O autor da proposta lembrou que pelo menos 37 países já proibiram os testes em animais de produtos cosméticos e seus ingredientes e/ou a venda de produtos de beleza recém-testados em animais. “São eles os 28 países que compõem a União Europeia, Israel, Índia, Noruega, Suíça, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Guatemala, Taiwan e Turquia. Outros tantos, como Estados Unidos, Austrália, Argentina, Canadá, Chile e Rússia estão discutindo proposições legislativas sobre o tema”, afirmou.

Agora, as proposições voltarão ao governador para promulgação. Se, dentro de 48 horas, isso não acontecer, o presidente da ALMG, Adalclever Lopes (MDB), as promulgará. Se este não o fizer em igual prazo, caberá ao vice presidente, Lafayette de Andrada (PRB), fazê-lo, dentro do mesmo prazo.

Notícia relacionada
Animais são cruelmente torturados para testar cosméticos e produtos de higiene