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Ambientalistas indicam preferência para ouvidoria ambiental

Vinte entidades ambientalistas e quatro pessoas físicas assinaram ofício encaminhado pela Amda, Associação Mineira de Defesa do Ambiente, nessa segunda-feira, 20 de julho, ao governador, Aécio Neves, e vice governador, Antônio Anastasia, apoiando a candidatura de Eduardo Faria Tavares ao cargo de ouvidor ambiental do Estado.

Conhecido como Neneco, Eduardo é representante do movimento ambientalista mineiro no Copam. Graduado em Letras, com Licenciatura Plena pela UFMG, pós-graduado em Administração de Recursos Humanos, pela Fundação João Pinheiro, e Mestrando em Meio Ambiente pela Fumec, ele é, de acordo com o documento, profundo conhecedor de leis e trâmites ambientais em Minas e no país, fator relevante para o cargo que pleiteia.

A ouvidoria ambiental deve, por princípio, ser sempre ocupada por pessoas que tenham marcado sua vida política pela independência de interesses e atuação por ideais, como é o caso de Neneco, segundo as entidades. O ofício destaca também que as relações estabelecidas entre o candidato e ONGs ambientalistas, empresas e técnicos do governo são conquistas resultantes da independência, clareza e honestidade pessoal com que atua nos fóruns em que representa o movimento ambientalista.

Competem ao ouvidor receber sugestões, reclamações, denúncias e propostas de qualquer cidadão ou entidade relativas a questões ambientais; receber denúncia de ato ilegal, irregular, abusivo, arbitrário, desonesto ou indecoroso, praticado por servidor lotado em órgão do Sistema Estadual do Meio Ambiente; analisar e acompanhar a tramitação das denúncias recebidas e transmitir as soluções ao interessado; sugerir aos dirigentes do Sistema Estadual do Meio Ambiente a realização de estudos, a adoção de medidas e a expedição de recomendações, visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades da Ouvidoria.

Concorrem também ao cargo Ronaldo Luiz Resende Malard e Rogério Noce Rocha, aprovados pela Câmara Normativa Recursal (CNR) do Conselho de Políticas Ambientais (Copam) no dia (08/07) para a composição da lista tríplice, enviada à Ouvidoria Geral do estado, que indicará ao governador Aécio Neves o candidato a ser nomeado.
Fonte: Ascom Amda