Projetos

Projeto Oásis Brumadinho
Foto Projeto

A Amda e a Fundação Grupo Boticário, à convite do Ministério Público de Minas Gerais, estão desenvolvendo o Projeto Oásis Brumadinho, que tem como objetivo principal desenvolver modelo de premiação de proprietários rurais por serviços ambientais gerados em suas áreas, através do mecanismo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

 

O PSA é uma ferramenta de conservação que atribui relevância às áreas naturais pelas diversas funções que cumprem, tais como produção de água (proteção de nascentes e cursos d'água), proteção da biodiversidade (flora e fauna), conservação do solo, ciclagem de nutrientes, regulação do clima, dentre outras. Ele é destinado a proprietários que se comprometam a conservar ambientes naturais por meio de contratos de premiação financeira - em outras palavras, o PSA estimula a conservação dessas áreas por meio de incremento de renda de seus proprietários.

 

Dentre os resultados esperados com o projeto, pretende-se que sejam desenvolvidos mecanismos de proteção de remanescentes de áreas naturais relevantes na região de Brumadinho, especialmente aqueles que contribuam para proteger a vida natural (mantendo e recuperando trechos importantes como corredores ecológicos) e as fontes de abastecimento de água para a população da região.

 

No desenvolvimento dos trabalhos escolheu-se como área inicial de atuação a sub bacia hidrográfica do Ribeirão Casa Branca, nas áreas de influência das serras da Moeda e dos Três Irmãos, tendo o Parque Estadual da Serra do Rola Moça como área central. A região tem alta relevância para a conservação da biodiversidade, segundo o Ministério de Meio Ambiente (MMA), em função da grande variedade de ambientes naturais e ocorrência de expressiva flora e fauna. Além disso, protege importantes mananciais de abastecimento público de quase quatro milhões de habitantes de Brumadinho e Belo Horizonte.

 

As etapas do Projeto consistem em: diagnóstico ambiental e socioeconômico da área de abrangência do projeto; cadastramento inicial das propriedades; análise da situação fundiária; seleção das propriedades aptas a serem contratadas de acordo com os critérios ambientais e fundiários; visita à área para verificação da complementação do cadastro; seleção final das propriedades; e, finalmente, assinatura do termo de compromisso e contratação.

 

Espera-se, através do Projeto, envolvimento de aproximadamente 75 propriedades rurais, nas quais será testado modelo de política pública voltada ao PSA, nas esferas municipal e estadual, que possa ser estendido, em etapas subsequentes, a outras regiões.

 

O Projeto Oásis está presente não só em Brumadinho, mas também em são Paulo (SP), Apucarana (PR) e São Bento do Sul (SC).

Agenda