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Fogos de artifício com barulho podem ser proibidos em Minas Gerais

Artefatos incomodam animais, crianças, idosos, enfermos e podem causar graves incêndios florestais

09 de Janeiro de 2018
Foto Projeto

Com audição muito mais apurada e sensível que os humanos, os animais sofrem todos os anos com a queima de fogos de artifício para celebrar a chegada do ano novo ou jogos de futebol. Pensando no bem estar dos bichos, crianças, idosos e enfermos, uma série de projetos está surgindo em todas as esferas com a intenção de proibir fogos e artefatos pirotécnicos que emitam som.

Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Oswaldo Lopes apresentou proposta que proíbe fogos com barulho. O texto passou pelas comissões e está pronto para ser votado em plenário na volta dos trabalhos, em fevereiro. A expectativa do parlamentar é que o projeto seja votado no início deste ano.

No último dia 3, o deputado Fred Costa (PEN) protocolou na ALMG projeto de lei que proíbe a comercialização e utilização de fogos de artifício com barulho em todo o estado. O texto propõe multa para a empresa que vender o produto de cerca de R$ 32,5 mil e para quem comprar de R$ 16 mil.

"O som das explosões é extremamente invasivo e violento para as audições dos bichos. Cachorros sofrem taquicardia; pássaros têm infarto; o estrondo traumatiza crianças, bebês e idosos; autistas sentem medo e pavor; em pessoas com microcefalia há risco de morte súbita; e por aí vai", escreveu o parlamentar em seu perfil na rede social Facebook.

A chegada de 2018 é um triste exemplo dos efeitos dos fogos de artifício. No Rio de Janeiro, um cachorro morreu após ficar estressado com o barulho. Em Goiânia, uma cadela caiu do 4º andar de um edifício. Ela só não morreu, pois os moradores a salvaram com um lençol. Vale lembrar que os fogos podem também provocar graves incêndios florestais em unidades de conservação. No ano passado, fogos lançados em um campeonato de futebol destruíram 1.222 hectares do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, localizado na região metropolitana de BH.

Na Câmara dos Deputados, uma proposta com o mesmo teor, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP/SP), tramitou na casa ao longo de quase todo o ano passado. A proposta estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa para quem descumprir a legislação. A regra será incluída na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). A proposta passou pela Mesa Diretora da Câmara e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no entanto, saiu da pauta no dia 4 de outubro devido à ausência do relator, deputado Valdir Colatto.

O Senado Federal, por meio do portal E-Cidadania, abriu consulta pública sobre uma sugestão popular para extinguir fogos de artifício com ruídos. Com mais de 49 mil manifestações de apoio, a proposta será apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Exemplos

A pequena cidade italiana de Collecchio foi uma das precursoras do movimento de fogos de artifício silenciosos. Há dois anos são utilizados apenas fogos que emitem luz, sem explosões. No ano novo, em pelo menos duas cidades mineiras, Alfenas e Poços de Caldas, ambas do Sul de Minas, a queima de fogos do réveillon foi cancelada para preservar os bichos. Campos do Jordão, Santos, Campinas e Sorocaba, em São Paulo; Florianópolis, em Santa Catarina; Curitiba, no Paraná; e Pelotas, no Rio Grande do Sul, têm projetos semelhantes.