Notícias

Temer revoga decreto que extinguiu Renca

Reserva engloba nove áreas protegidas, entre florestas estaduais, reservas ecológicas e terras indígenas

28 de Setembro de 2017
Foto Projeto
Garimpo ilegal na Renca / Crédito: Fábio Nascimento / Greenpeace

Após inúmeras manifestações de organizações ambientalistas, lideranças indígenas, artistas e sociedade civil, o presidente Michel Temer revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

A reserva corresponde a uma área de quase 47 mil quilômetros quadrados localizada na divisa entre Pará e Amapá - o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo. A região engloba nove áreas protegidas, entre florestas estaduais, reservas ecológicas e terras indígenas.

No dia 23 de agosto, Temer decretou a extinção da Renca. Diante da repercussão negativa, menos de uma semana depois o governo publicou um novo decreto, que não aplacou as críticas. No início de setembro, o Ministério das Minas e Energia (MME) suspendeu as autorizações para explorar a área, mas o decreto continuava valendo.

A onda de protestos ganhou ainda mais repercussão depois que a modelo Gisele Bündchen usou as redes sociais para questionar a postura de Michel Temer. "Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados", disse Gisele no Twitter. As críticas chegaram até ao Rock in Rio, novamente pela voz da modelo e da líder indígena Sônia Guajajara, que fez um protesto durante a apresentação da cantora Alicia Keys. Uma petição online, criada na plataforma Avaaz, obteve mais de um milão e meio de assinaturas contra a extinção da reserva.

Ao revogar o decreto, o governo restabelece as condições originais da área, criada em 1984. Originalmente, a Renca foi criada para assegurar a exploração mineral ao governo, mas com o passar dos anos, a riqueza natural da área levou à criação de nove zonas de proteção: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este. Três são unidades de conservação de proteção integral e quatro de uso sustentável.

"O cancelamento do decreto demonstra que, por pior que seja, não há governante absolutamente imune à pressão pública. É uma vitória da sociedade sobre aqueles que querem destruir e vender nossa floresta. Porém, a Renca é apenas uma batalha. A guerra contra a Amazônia e suas populações, promovida por Temer e a bancada ruralista, continua. É hora de nos unirmos ainda mais, e dizer basta às negociatas deste governo na área ambiental", pontua Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

Segundo ele, para proteger a região de forma efetiva é preciso consolidar o mosaico das áreas protegidas da Amazônia Oriental, por meio da criação de unidades de conservação de proteção integral nas terras públicas ainda não destinadas que se localizam dentro da Renca.

"Além da consolidação do mosaico, é fundamental que o governo intensifique o monitoramento e o combate às atividades clandestinas na região", afirma. Na semana passada, o Greenpeace denunciou aos órgãos públicos competentes a presença de 14 garimpos e oito pistas de pouso ilegais na Floresta Estadual do Paru, que fica dentro da Renca e cujo plano de manejo não permite qualquer tipo de exploração mineral.